1. Introdução e Aceitação
Bem-vindo(a) ao Pesque Mais. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização de todos os serviços e conteúdos oferecidos pelo Pesque Mais, incluindo, mas não se limitando a, artigos, guias, dicas de pesca, análises de equipamentos de pesca, informações sobre destinos de pesca, e quaisquer outras ferramentas interativas (“Serviços”).
Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site Pesque Mais, você (“Usuário”) concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize nossos Serviços. A continuidade do uso do site será considerada como acessível integral dos Termos de Uso vigentes.
2. Nossos Serviços
O Pesca Mais é uma plataforma dedicada à comunidade de pesca, oferecendo informações valiosas para pescadores de todos os níveis, desde iniciantes até os mais experientes. Nossos Serviços incluem:
- Conteúdo Educacional: Artigos aprofundados sobre técnicas de pesca, espécies de peixes, conservação, segurança na pesca e melhores práticas de pesca esportiva.
- Guias de Equipamentos: Análises e recomendações de varas, molinetes, carretilhas, linhas, iscas (artificiais e naturais), anzóis e outros acessórios essenciais para sua pescaria.
- Dicas de Pescarias: Sugestões de locais de pesca (rios, lagos, éguas, pesqueiros), épocas ideais e estratégias para aumentar suas chances de sucesso.
- Comunidade: Espaço para comentários e interação entre pescadores, troca de experiências e conhecimentos sobre o universo da pesca.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o Pesca Mais, o Usuário concorda em:
- Utilização dos Serviços de forma lícita e ética, em conformidade com a legislação brasileira e estes Termos.
- Não violar ou tentar violar a segurança do site, incluindo, mas não se limitando a, tentativas de acesso não autorizado a dados ou sistemas.
- Não publicar, transmitir ou divulgar qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno, invasivo de privacidade de terceiros, ou que viole direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.
- Não utilize robôs, spiders ou quaisquer outros dispositivos automáticos, programas, algoritmos ou métodos para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do site.
- Não realize atividades que possam sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do Pesca Mais ou de seus servidores.
- Respeitar a comunidade de pescadores, abstendo-se de condutas agressivas, preconceituosas ou desrespeitosas nos espaços de interação.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Pesque Mais, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, ícones, programas de computador e a seleção e arranjo dos mesmos, é de propriedade exclusiva do Pesca Mais ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
4.1. Uso do Conteúdo
- O Usuário está autorizado a acessar e utilizar o conteúdo para uso pessoal e não comercial.
- É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas, exibição pública, execução pública, republicação, download, armazenamento ou transmissão de qualquer material do nosso site, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos ou com a prévia autorização escrita do Pesca Mais.
- A menção e o crédito ao Pesca Mais são obrigatórios caso o conteúdo seja citado ou compartilhado em plataformas externas, sempre para fins informativos e não comerciais.
5. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Pesca Mais são regidos por nossa Política de Privacidade separada, que pode ser acessada na página Política de Privacidade.
O Pesca Mais está comprometido com a proteção da privacidade dos seus Usuários e atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR – Regulamento UE 2016/679), quando aplicável. Ao utilizar nossos Serviços, o Usuário concorda com as práticas de dados descritas em nossa Política de Privacidade.
6. Links para Terceiros
O Pesca Mais pode conter links para outros websites, recursos ou anunciantes (“Sites de Terceiros”) que não são controlados ou mantidos por nós. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário ou como parte de conteúdo relevante (ex: links para produtos de pesca em lojas online).
- Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade de Sites de Terceiros.
- A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Pesque Mais.
- O acesso e uso de Sites de Terceiros é de inteira responsabilidade e risco do Usuário. Recomendamos que você revise os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.
7. Isenção de Garantias
O Pesca Mais fornece os Serviços “como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre pesca, não garantimos que:
- O conteúdo será sempre preciso, completo ou atualizado. Informações sobre melhores pontos de pesca, condições climáticas ou disponibilidade de peixes podem mudar rapidamente.
- O site funcionará de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.
- Os resultados obtidos com o uso de nossos Serviços (ex: seguir dicas de iscas ou técnicas) atenderão às expectativas do Usuário.
- Nenhuma informação ou conselho sobre pesca obtido através do Pesque Mais criará qualquer garantia não expressamente estabelecida nestes Termos.
- A prática da pesca, especialmente a pesca esportiva em ambientes naturais, envolve riscos. O Pesque Mais não se responsabiliza por acidentes, perdas ou danos que possam ocorrer durante as atividades de pesca baseadas nas informações do site. A segurança é sempre responsabilidade do pescador.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Pesca Mais, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes:
- Do acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços.
- De qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços.
- De qualquer conteúdo obtido a partir dos Serviços.
- De acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, mesmo que o Pesca Mais tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
9. Modificações dos Termos
O Pesque Mais reserva-se o direito de modificar ou revisar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. A data da última atualização será indicada no início destes Termos. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do Pesca Mais após a publicação de alterações constitui aceitação de tais alterações.
10. Rescisão
O Pesque Mais pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário a todo ou qualquer parte dos Serviços, a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos. Em caso de rescisão, as disposições relativas à Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade e Jurisdição permanecerão em vigor.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus princípios de conflito de leis.
Qualquer controvérsia ou disputa relacionada a estes Termos ou ao uso dos Serviços será submetida ao foro da Comarca de Campo Grande – MS, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre o Pesque Mais, por favor, entre em contato através do e-mail contato@pesquemais.com.br.